O número de barragens no estado de Minas Gerais cadastradas nos dois bancos de dados oficiais da União e de MG são, respectivamente, 367 barragens no banco de dados do ANM/DNPM e 698 estruturas, na lista da FEAM. A diferença entre os dois bancos de dados reside nas diferentes tipologias de barragens que o banco de dados mineiro adota. Além das barragens associadas à mineração, a lista da FEAM inclui barragens do setor sucro-alcooleiro (170) e do setor industrial (93 estruturas).
Em termos de barragens associadas à mineração os dois bancos trazem um número mais similar: 435 (FEAM) e 367 (DNPM), muito embora a lista da FEAM seja maior, contemplando 67 estruturas a mais.
A lista da FEAM nos informa que existem barragens de diversas tipologias em 109 municípios mineiros. Segundo a lista do ANM/DNPM, são 56 os municípios mineiros afetados por barragens exclusivamente associadas à mineração. Cerca de 300 barragens mineiras de mineração (ANM/DNPM=293, FEAM = 305), ou seja, 80% do total desse tipo de barragens, estão concentradas em 20 municípios, onde vivem 3,78 milhões de pessoas (19,5 % da população mineira) (Tab. 01).
Tab. 01 – Os vinte municípios mineiros com maior concentração de barragens associadas à mineração (Fonte: ANM/DNPM
Essas barragens estão concentradas principalmente nos municípios que formam um polígono conhecido como quadrilátero ferrífero de Minas Gerais (Fig. 01).
Fig. 01 – Áreas urbanas e as principais barragens associadas à mineração no estado de Minas Gerais.
O estado de Minas Gerais destaca-se não somente pelo elevado número de barragens associadas à mineração existente em seu território, mas também no porte dessas estruturas. Das 20 barragens com os maiores volumes de rejeitos acumulados existentes no Brasil, 15 estão localizadas no estado de Minas Geris (Tab. 02).
Tab. 02 – Barragens associadas à mineração com os maiores volumes acumulados de rejeitos.
Apesar das barragens de “grande porte” existentes em Minas Gerais considerando apenas a tipologia “mineração”, a grande maioria dessas barragens é constituída por estruturas de porte “muito pequeno” (66%). Essas barragens acumulam até 5 milhões de m³. No entanto, existem no estado de Minas Gerais 37 barragens (10% do total) com volumes entre 5 e 25 milhões de m³ de rejeitos acumulados e 17 barragens com volumes de rejeitos acumulados superior a 25 milhões de m³ (Tab. 03).
Tab. 03 – Porte das barragens exclusivamente associadas à mineração do estado de Minas Gerais (Fonte: ANM/DNPM)
Em relação às categorias de risco, um pouco mais da metade (54,5%) das estruturas de barragens associadas à mineração do estado de Minas Gerais apresenta a classificação “Baixo Risco” (Tab. 04). Chama a atenção o número de estruturas que sequer foram classificadas em termos de riscos que apresentam às populações humanas (39,8%). A lista do ANM/DNPM nos informa que 21 barragens apresentam riscos médios ou elevados à população do entorno dessas estruturas (5,7% do total de 367 barragens).
Tab. 04 – Categorias de risco (CRI) das barragens associadas à mineração do estado de Minas Gerais segundo o Cadastro Nacional de Barragens - ANM/DNPM.
Existe um número considerável de estruturas de barragens de rejeitos em Minas Gerais que oferecem um elevado potencial de danos às populações ribeirinhas, ao patrimônio histórico-cultural, à infraestrutura urbana e rural, bem como ao meio ambiente. Existem nada menos do que 148 barragens nessa condição no estado de Minas Gerais (40,3 % do total de 367 barragens cadastradas pelo DNPM (Tab. 05).
Tab. 05 - Categorias de dano potencial associado (DPA) das barragens associadas à mineração do estado de Minas Gerais segundo o Cadastro Nacional de Barragens - ANM/DNPM.
A Vale é, sem dúvida alguma, a maior gestora de barragens associadas à mineração no estado de Minas Gerais (Tab. 06). A companhia é responsável por nada menos do que 120 desse tipo de barragens. É interessante notar que desse total, apenas 70% de estruturas já estão devidamente classificadas com seu valor de dano potencial. Isso significa dizer que a companhia não tem condições de afirmar qual é o dano potencial associado de 36 de suas barragens. Em outubro de 2019, a Vale ainda tinha pelo menos 18 barragens com DCEs negativas (Hoje em Dia, 01/10/2019).
O segundo grupo de empreendedores é formado pelas empresas Mineração Usiminas, Vale Fertilizantes, Companhia Siderúrgica Nacional, Mineração Serra da Moeda, Minerita Itaúna e Gerdau Açominas. Esse grupo possui um número muito menor de barragens sob a sua responsabilidade (9-28). Esses empreendedores se destacam por apresentar percentuais muito diferenciados de índices de cadastramento em categorias de danos potenciais. A Mineração Serra da Moeda, por exemplo, é responsável pela gestão de 11 barragens sendo que nenhuma delas recebeu a sua classificação dos danos potenciais.
Tab. 06 – Seleção dos vinte empreendimentos que respondem pelo maior número de barragens associadas à mineração no estado de Minas Gerais, segundo o Cadastro Nacional de Barragens - ANM/DNPM.
Nas páginas seguintes, iremos apresentar uma seleção de casos de estudo, envolvendo dez municípios que consideramos “críticos”, seja pelo elevado número de barragens; seja pela categoria de risco de suas estruturas ou pelo elevado potencial de danos ou de alarmes envolvendo situações de risco das barragens.